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Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) do Observador (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Observador reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Observador, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Observador, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
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2. Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos do Observador é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o Observador entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.
O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.
- Utilizadores sem registo
Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. O Observador reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados. - Utilizadores registados
Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. O Observador reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso. - Utilizadores assinantes
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3. Procedimento de Registo
O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.
O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).
Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:
- Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em observador.pt/politica-de-privacidade;
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- Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
- Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
- Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Observador;
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- Reportar ao Observador qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.
Para mais informações veja as regras da comunidade Observador.
4. Procedimento de aquisição de Assinatura
Ao adquirir uma Assinatura Observador Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:
- Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o Observador tem um acordo de prestação de serviços. O Observador não guarda esses dados;
- Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que o Observador poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
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5. Suspensão do Acesso
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6. Suspensão das Caixas de Comentários
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7. Publicidade/Patrocínios
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8. Política de Privacidade
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9. Conteúdo Patrocinado
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10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
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